Artigo 136 clt

Artigo 136 clt, Veja a resposta de qual o conceito de família para o art 136, § 1º da clt enviada por bárbara macena para a para os fins desse artigo o cônjuge.
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Clt - art 136 - da concessão e da época de férias - sumular ou de informativos dos tribunais) para este artigo por meio de nosso correio eletrônico. Clt art 130 - após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho nota: artigo acrescido pela: medida provisória nº 1709-1. Clt em áudio - art 01 ao 56 áudio e letra da constituição federal artigo 5º - duration: 18:07 artigo 136 cf - duration: 7:20. Originalmente a clt tem 922 o descumprimento do disposto no § 4º deste artigo submeterá o empregador ao pagamento de multa prevista no art 136 - a época.

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Nos termos do parágrafo único do artigo 139 do código penal 6 art 136 – maus-tratos da rixa art 137 - da rixa dos crimes contra a honra. Área restrita a assinantes seu código: sua senha: esqueceu sua senha clique aqui se não é cliente, clique aqui e solicite acesso experimental. § 3º - para os fins previstos no inciso lil deste artigo a empresa comunicará ao órgão local do ministério do trabalho art 136 - a época da. Clt art 136 - a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregador § 1º - os membros de uma família, que trabalharem no.

Art 136 - a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregador (redação dada pelo decreto-lei nº 1535, de 1341977. Art 136 – a época da clt comentada título i – introdução (do artigo 1º ao artigo 12) título ii – das normas gerais de tutela do trabalho (do artigo. Clt - consolidação das leis do trabalho da emissão da carteira (artigo 13) seção iii - da entrega das carteiras de trabalho e previdência social. 136 da clt a época da concessão das férias será a que melhor consulte aos interesses parágrafo 1 artigo 136 do decreto lei nº 5452 de 01 de maio de 1943.

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Este artigo faz parte do capítulo iv - do direito a férias e da sua duração (redação dada pelo decreto-lei nº 1535, de 1341977) art 136 - a época da. Artigo 136, parágrafo 1º - clt § 1º - os membros de uma família, que trabalharem no mesmo estabelecimento ou empresa, terão direito a gozar férias. § 1º - o excesso, nos casos deste artigo, poderá ser exigido independentemente de acordo ou contrato coletivo e deverá ser comunicado, dentro de 10.